DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra e Francisco Vildemar Santiago da Costa, respectivamente contratante e contratado .

ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: CE53E715

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.05.02.01. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2025.05.02.01 . OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “TOCA DO VALE”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “FESTEJOS DO MÊS DE MAIO”, edição 2025, apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 31 de maio de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. FAVORECIDO: a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 15.484.236/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Penaforte Ceará, 09 de maio de 2025.

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretária de Cultura e Turismo;

HÉLIO FERNANDES BEZERRA,

Gestor de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0056FBAB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250258 CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.16.01

EXTRATO DE CONTRATO

VALOR TOTAL................: R$ 219.289,52 (duzentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0502.123610541.1.010 Const., Amp. e Recup. de Unidades Escolares do Ens. Fundamental-FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 219.289,52

VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: B234ADC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250289 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250289

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.09.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao setor de cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0504.133920522.2.048 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.100,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 43A94902

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250290 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.01

CONTRATO Nº...........: 20250258

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.16.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ MARTINS DA COSTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO/CE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250290

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.09.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: PRO COMMERCE LTDA

OBJETO......................: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao setor de cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

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