DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: FD95DFF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0006 - STDS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL comunica aos interessados que no próximo dia 17 DE JUNHO DE 2025 , ás 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006 - STDS , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO "60+ EM AÇÃO", VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 17/06/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 17/06/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 02 de junho de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA –

Secretária do Trabalho e Desenv. Social.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 6CF51714

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - SEDUC. – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , Nº 659 - CENTRO - CEP: 62.920000, tel (85) 4042-5513–, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art. 80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº PRÉ-QUALIFC002/SEDUC, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedordosistema. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação – Ce, 02 de junho de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES– Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 04617A73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - SEDUC. – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , Nº 659 - CENTRO - CEP: 62.920000, tel (85) 4042-5513–, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - SEDUC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXERÉCE., sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art. 80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº PRÉ-QUALIFC003/SEDUC, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedordosistema. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação – Ce, 02 de junho de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES– Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: FD4B7443

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0073/2025. SEAGRI. CONTRATO Nº 202505280004. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0073/2025.SEAGRI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ Nº 07.807.191/00001-47. CONTRATADA.: OFICINA TABULEIRENSE LTDA - CNPJ Nº 10.944.706/0001-65. OBJETO: Serviço de adaptação e fabricação de ferramentas para o Abatedouro Público do município.. VALOR TOTAL: R$ 42.820,00 (quarenta e

dois mil, oitocentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.608.2002.2.073 - Gerenciamento de Mercados e Abatedouros Publicos, R$ 42.820,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos;. VIGÊNCIA: de 7

meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE); JEAN CARLOS MAIA GONDIM. (PELA CONTRATADA).

Quixeré/CE, 28 de maio de 2025.

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural Portaria n° 021.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 6BBCE68F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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