DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0036/2025. SECULT. CONTRATO Nº 202503170003. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0036/2025. SECULT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES - CNPJ Nº 34.676.038/0001-09. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE

IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEÍCULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO A

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e

Juventude, R$ 39.000,00 no elemento de despesa 33903990: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE;. VIGÊNCIA: de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS : MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); MATHEUS MACEDO LOPES (PELA CONTRATADA).

Quixeré/CE, 17 de março de 2021.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Ordenador de Despesas

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria n° 017.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 2789DD3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0034/2025. SEAGRI. CONTRATO Nº 202503170001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0034/2025. SEAGRI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, SEC.MUNIC.AGRICULTURA,PEC,REC.HID. E DES - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES - CNPJ Nº 34.676.038/0001-09. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEÍCULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE.. VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.2001.2.069 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultur a,

Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural, R$ 39.000,00 no elemento de despesa 33903990: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE;. VIGÊNCIA: de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE); MATHEUS MACEDO LOPES (PELA CONTRATADA).

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO DE Nº 01/2025 AO CONVÊNIO Nº 14/2025

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAMOMUNICÍPIODE QUIXERÉCEATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTESDE SAÚDE DE QUIXERÉ PARA A CONCESSÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE INCENTIVO FINANCEIRO.

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, atravésda Secretaria de Saúde, inscritono CNPJ sob o Nº 07.807.191/0001-47,com sede à RuaMestre Felipe, nº 1.128, Centro, Quixeré, neste ato representado por seu Prefeito,ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, devidamente autorizado pela Lei Orgânica do Município de Quixeré, art. 64, VI e pela Lei Municipal denº 976/2024 de 17 de maio de 2024, doravante denominado Município de Quixeré-CE e aASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE,inscrita no CNPJde nº00.212.474/0001-05, neste ato apresentada pela sua presidenteaSra.MARIA JOSÉNOGUEIRA DE MELO, brasileira, servidora públicaestadual, inscrita no CPF de nº187.074.402-00, residente e domiciliada na Ilha, s/n, Quixeré-CE, doravante denominada Associação dosAgentes Comunitários de Saúde de Quixeré-CE, resolvem celebrar o presente convênio, mediante as cláusulas e condições seguintes:

O presente aditivo se faz necessário frente a duas cláusulas, motivadas pela § 3º do art. 1º da Lei Municipal de nº 976/2024, de 17 de maio de 2024, que possibilita oreajuste anual do incentivodo objeto do presente convênio, ficando dessa forma alterado/aditivado o Convênio de nº 14/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS INCENTIVOS FINANCEIROS O Incentivo Financeiro será realizado na forma dispostanos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal denº 976/2024,de 17 de maio de 2024, onde autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências,ficando o valor do repasse financeiro para atual Exercício Financeiro, 2025, período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2025, em R$ 1.257,96, (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos),verba esta advinda dos recursos recebidos do Ministério da Saúde, bem como de complementação, através de recursos próprios do Município de Quixeré-CE, através do Fundo Municipal de Saúde, a título de incentivo aoPACS(Programa de Agentes Comunitárias de Saúde)para serdividido entre todas as Agentes Comunitárias de Saúde que tem como área de atuação o município de Quixeré-CE.

CLÁUSULA SÉTIMA– DISPOSIÇÕES FINAIS

E, por estarem às partes devidamente ajustadas quanto aos termos do presente convênio, assinam-no em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo indicadas e se comprometem a sua execução, com efeito retroativos ao dia 02 de maio de 2025.

Quixeré-CE, 02de maiode 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretáriade Saúde do Município de Quixeré-CE

MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE MELO

Quixeré/CE, 17 de março de 2025.

PresidentedaAssociação de Agentes Comunitários de Saúde de Quixeré-CE

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural Portaria n° 021.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 911EF3A1

_______ Testemunha 1:

______ Testemunha 2:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B6D9593B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70