DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SEGUIR:

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 6E2EE685

CONTRATO: 050624SEFIN

DISPENSA ELETRÔNICA : 21.05.2024.01-CDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATADA : RONALDO COSME BEZERRA LTDA (X-TR SISTEMAS)-CNPJ N° 17.453.808/0001-27.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, 2021

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA : 09.06.2025 A 09.06.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.17.01.09.272.0058.2084MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 802.0000.00RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

ASSINA PELA CONTRATANTE : ERICKA RODRIGUES MAIA ASSINA PELA CONTRATADA : RONALDO COSME BEZERRA

ERICKA RODRIGUES MAIA

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 6D386964

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 003/2025 - SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DE ROYALTIES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 04 122 0002 2.015 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no orçamento de 2025, pelo valor estimado de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais), através da empresa: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita com o CNPJ nº. 45.656.26/0001-36, com sede a Av. André Araújo, 97, FORUM BUSINESS CENTE, Adrianópolis, Manaus, Amazonas, CEP nº. 69.057-025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, “e” DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. ANA PAULA CHAGAS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS. TABULEIRO DO NORTE, 30 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BC4F847D

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20250513/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STAND PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PECNORDESTE 2025 – FEIRA NORDESTINA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA, A SE REALIZAR-SEÁ ENTRE OS DIAS 05 A 07 DE JUNHO DE 2025, EM FORTALEZA/CE. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de maio de 2025. ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: N. L. LOCACAO E SOLUCOES EM EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 10.597.802/000184. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1F6C8C88

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Antonio Jacob Junior, CPF: 559.255.103-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Curralinho, S/N, DT Engenheiro Jose Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PE 2025.05.07- 0011D

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO(FUNDO GERAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.05.27-0011D , CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS ROTINAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 07:30 ÀS 11:30H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitacaotarrafas.com.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Tarrafas-Ce, 30 de maio de 2025. Augusto Fernandes Vieira

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