DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Altaneira/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 99ED79CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15-0004

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.04.15-0004, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.14.2. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Segunda Distratante: A empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA , CNPJ: 36.187.677/0001-28. Objeto Contratual: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria jurídica e administrativa voltada para o atendimento de demandas Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justificase pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Ivanna Maria de Alcântara e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Altaneira/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E543E31C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15-0002

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.04.15-0002, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.14.2. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Segunda Distratante: A empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA , CNPJ: 36.187.677/0001-28. Objeto Contratual: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria jurídica e administrativa voltada para o atendimento de demandas Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Anne Danielle Freire e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Altaneira/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 368A537F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.28.01 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

ANTONIO VALDIR ROSENO, “O ROSENÃO”, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 011/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP-CE E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, CNPJ: 03.147.269/0001-93. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 28 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A77116B1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.06.01CONCORRÊNCIA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CINCO SALAS DE AULAS EM DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, em favor da empresa CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, com sede na Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775 – Bairro José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, pelo valor de R$ 385.518,39 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024.

Antonina do Norte/CE, 28 de maio de 2025.

BARTOLOMEU BATISTA NETO,

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: ED719C26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024.05.29.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CINCO SALAS DE AULAS EM DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE . ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. BARTOLOMEU BATISTA NETO. SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO LTDA , INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93, VALOR DE PROPOSTA R$ 385.518,39 (QUINTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REPRESENTADO PELA A SRA. SYOMARA ALVES BARBOSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 817.428.603-97, VIGÊNCIA DO CONTRATO, 29/01/2026 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2025.

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