DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: CC7E1896

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE , O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2025, ESTARÁ REALIZANDO O CREDENCIAMENTO , CUJO O OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO NA SALA DE LICITAÇÕES, A RUA JOÃO BATISTA ARRAIS Nº 08, CENTRO – ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES), NO SITE DO MUNICÍPIO (HTTPS://WWW. HTTPS://ANTONINADONORTE.CE.GOV.BR/).

ANTONINA DO NORTE/CE, 28 DE MAIO DE 2025.

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social de Antonina do Norte.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 974148AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2025 até o dia 17/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 03 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 70A1F046

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.005-IN

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.05.30.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.005-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL e a empresa N. L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 10.597.802/0001-84. O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.005-IN , fundamentada no

Art. 74, caput e inciso I, da Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE STAND PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 A 07 DE JUNHO DE 2025, A QUAL FARÁ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA PEC NORDESTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato ser executado R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias , contados da data de sua assinatura. As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1201. 04.122.0007.2.157.0000 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ – Ordenador de Despesas e Secretário de Desenvolvimento Rural e PELA CONTRATADA : PEDRO NERIS MACHADO NETO . ARATUBA/CE, 30 de Maio de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 62E01D86

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.014-SAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.28.05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.014-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) , sendo o valor mensal de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2025.

VIGÊNCIA...................: 27 de Novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5AB8ABCC

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.015-SAS

EXTRATO DO CONTARATO Nº 2025.05.29.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.015-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

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