Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 17

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 331.604,20 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.708,50, Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 213.946,20, Exercício 2025 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.971,50, Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 39.978,00

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 027/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos II e V, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a data de Corpus Christi, prevista no calendário religioso para o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), não é feriado municipal declarado por lei específica , tratando-se de ponto facultativo ;

CONSIDERANDO o dia de Santo Antônio, padroeiro do Município de Chaval no dia 13 de junho, bem como as festividades do “Chaval Junino 2025”;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público na adequação do funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais.

VIGÊNCIA...................: 27 de Maio de 2025 a 27 de Maio de 2026

DECRETA:

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D38FA501

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 27.05.2025/09

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27.05.2025/09

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.04.22.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo relativo ao dia de Corpus Christi , originalmente previsto para o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) , para o dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira) , no âmbito da Administração Pública Municipal de Chaval.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e de interesse público de urgência e emergência, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

CONTRATADA(O).....: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 1.740,90 (um mil, setecentos e quarenta reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.740,90

VIGÊNCIA...................: 27 de Maio de 2025 a 27 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7349AC05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 47D94327

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DESIGNAR O SR. FRANCISCO HELIO BORGES, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL

PORTARIA Nº 2305002/2025 , de 23 de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR o Sr. FRANCISCO HELIO BORGES, inscrito (a) no CPF: 768.475.513-72, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL, para as seguintes funções:

I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.