DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal. III – Reconhecer a liquidação das despesas.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 23 DE MAIO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0B4B8BFE
GABINETE
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 0205001/2025 , de 02 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE , Sr. Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33 da Lei Federal Nº 8.112/1990.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, provido pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, CPF 921.925.723-87 , matrícula N° 1104438, em virtude do falecimento de sua titular, ocorrido em 02 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI do Município de Croatá para o período 2025-2027, conforme segue abaixo:
Presidente: Maria Salete Silva do Nascimento Vice-Presidente: Erli Ribeiro Lima Secretaria Executiva: Anatece Rodrigues de Souza
Representantes Governamentais Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Maria Salete Silva do Nascimento Suplente : Erli Ribeiro Lima
Secretaria de Saúde
Titular: Joylson Lion Pinheiro Rodrigues Suplente: Francisca Eva Paula Araújo Bezerra
Secretaria de Educação
Titular: Maria Osvaldina Bezerra Melo Suplente: Gilmar Bezerra Nobre
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças Titular: José Robson Leitão Alves Suplente: Maria Simone do Nascimento
Representantes Sociedade Civil
Grupo de Idosos “Clube da Feliz Idade” Titular: Maria Darli Otaviano de Sousa Suplente : Maria Ribeiro do Espirito Santo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Francisca Erlene Otaviano da Silva Suplente: Keila Maria de Abreu
Grupo da Academia da Saúde
Titular: Maria Jheimy Pereira de Carvalho Suplente: Antonia Jázia Soares das Chagas
Pastoral da Família
Titular: José Mário Alves Pereira Suplente: Paula Elaine da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 28 DE MAIO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 06E7D5F6
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 49A166BB
GABINETE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 2805001/2025 , de 28 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei Municipal nº 226/2006 de 01 de junho de 2006. RESOLVE:
PORTARIA Nº 0205002/2025 , de 02 de maio de 2025.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. RICARDO RODRIGUES DAMASCENO , inscrito no CPF: 051.082.003-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A
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