DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8AA8FA82
GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1605002/2025 , de 16 de maio de 2025.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. FRANCISCA ROSILANE RIBEIRO, CPF 040.135.353-27 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 1214953 a pedido da própria servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE MAIO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental Única – LAU n° 007/2025 , com validade até 21/05/2029, para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRÃO - 10 SALAS, NA AV. DEP. JOSÉ MARIA MELO, CROATÁ - CE, 62390-000 (PRÓXIMO A ETI DE BETÂNIA), BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 1293B9BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – Licença Ambiental Única – LAU – com a atividade INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (Licenciamento Ambiental para Construção Escola Betânia. (Código: 25.02 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS) em Av. Dep. José Maria Melo, Croatá - CE, 62390-000 (Próximo a ETI de Betânia), Betânia, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5D2C7D89
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2562DF2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAOTÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.02.06.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20.631.462/0001-29 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 75.177,33 (setenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três) – Novo Valor Contratual: R$ 2.654.402,64 (dois milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 28/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 65, inciso 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 69A1FF44
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.05.30.001-SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 004/2025 – SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.794.018/0001-30 , COM O VALOR GLOBAL DOS LOTES ÚNICO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO , ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL . DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025 VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES - JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CONTRATADO) .
A COMISSÃO.
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19