DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Publicado por: Antônio Freire Bessa

Código Identificador: 191785B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2605.01/2025-GAB N° 2605.02/2025-SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1305.01/2025 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2605.01/2025-GAB N° 2605.02/2025-SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1305.01/2025 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Turismo e Cultura; Gabinete da Prefeita. OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para atender às necessidades do gabinete da prefeita e suas unidades, gabinete do vice-prefeito, chefe de gabinete, procuradoria e secretaria municipal de turismo e cultura do município de fortim, Ceará. CONTRATADO: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.500.710/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 74.516,00 (setenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita. Fortim/CE, 02 de junho de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 54C461CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 90ADC830

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2205.006/2025-DISP . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2205.006/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E PREVENTIVA PARA MITIGAR INCONSISTÊNCIAS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E REDUZIR RISCOS JURÍDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000) E DA LEI Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 03/06/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 05/06/2025 ÀS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO EMAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 02 de junho de 2025.

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2205.004/2025-DISP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2205.004/2025-DISP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E PREVENTIVA PARA MITIGAR INCONSISTÊNCIAS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E REDUZIR RISCOS JURÍDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000) E DA LEI Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE . O ENVIO

DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 03/06/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 05/06/2025 ÀS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 02 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 838D7B83

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO Nº 2005.001/2025 – CR. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – CR.

OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO A MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O DEVIDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA TÉCNICA QUALIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

ASSUNTO : PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL. REQUERENTE : ALISEKI LICITAÇÕES.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ALISEKI LICITAÇÕES. , protocolou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO referente aos termos do Edital do CHAMADA PÚBLICA supracitado. O referido pedido encontra-se à disposição para consulta dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, no horário de expediente administrativo.

Frecheirinha - CE, 02 de junho de 2025

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