DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 14C98645
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 269/2025
Portaria Nº 269/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/05/2025, com a finalidade de participar do lançamento do Programa Sertão Vivo Ceará, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 69424E5B
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 271/2025
Portaria Nº 271/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 26/05/2025, com a finalidade de participar de reunião, junto ao gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, na Assembleia Legislativa do Ceará, para discutir acerca de pautas relacionadas à educação municipal, em especial a implantação de programas de qualificação profissional e melhoria da infraestrutura escolar em comunidades rurais do Município de Icapuí, bem como tratar sobre estratégias para ampliação de parcerias com o Governo do Estado e instituições técnicas, com o objetivo de garantir mais oportunidades de formação para os jovens icapuienses, contribuindo para o desenvolvimento humano e social da região.
Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: E6606C28
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de maio de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 270/2025
Portaria Nº 270/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 8E4B295A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 272/2025
Portaria Nº 272/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/05/2025, com a finalidade de participar de audiência com o Superintendente, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, para solicitar redutores de velocidade e o programa CNH POPULAR do Governo do Estado do Ceará para o município de Icapuí, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/05/2025, com a finalidade de participar de audiência com o Superintendente, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, para solicitar redutores de velocidade e o programa CNH POPULAR do Governo do Estado do Ceará para o município de Icapuí, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE.
Icapuí – Ceará, 22 de maio de 2025.
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