Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 38

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2025.04.30.07/2025 – SEMA.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.810.730/0001-29, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Maria Ivanilda Abreu Sampaio, (Empresária Individua), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 756.018.183-04 e portador(a) da cédula de identidade nº. 2021002994-8, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VALOR GLOBAL: R$ 16.956,30 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 270115.452.0058.2.180, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 .

JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA.

IGUATU/CE, 06 de maio de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 22329CA9

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.30.10/2025 – SETRAM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), inscrito no CPF sob o nº. 644.083.963-20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS-CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025. 04.01.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 62.282,45 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 170104.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 .

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.

Iguatu (CE), 06 de maio de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6B158374

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria do Trânsito e Transporte–SETRAN do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2025.05.20.01SETRAN, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03-PMI-DIVERSAS, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trânsito e

Transporte–SETRAN. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1701-04.452.0032.2.137. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MOTONIVELADORA-PATROL E RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem de R$ 10.218,00 (dez mil duzentos e dezoito reais), referente a locação de 03 (três) veículos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021.

CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81.

ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO (Representante Legal).

ASSINA PELA CONTRATANTE: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA (Secretário da Pasta).

Iguatu/CE. Em 20 de maio de 2025

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 57B9BFE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 028, DE 30 DE MAIO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;

CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto