DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 028, DE 30 DE MAIO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Psicólogo

YAGO FAÇANHA DE SOUSA MOTA JORGE SAMUEL DE SOUSA TEIXEIRA

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 52326E39

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Irauçuba – CE. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.835.969/0001-20 , com valor global de R$ 5.027.341,66 (cinco milhões vinte e sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao Lote Único . Assina pela Contratada: LUAN JONATHAN UCHOA DE SOUZA. CONTRATANTES: Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social e Infraestrutura. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota e Francisco Furtado Elias Melo. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria, 0604 12 361 0005 1.020 – Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 1.027 – Ensino Infantil, Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb (Fonte 1540000000), 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16, 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria, 0506 10 301 0006 1.003 – UBS, 0506 10 304 0006 2.025 – Zoonoses, 0506 10 302 0006 2.020 – CEM, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS manutenção (Fonte 1600000000), 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16, 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria (Correios e C. do Idoso), 2101 08 243 0007 2.065 – Conselho Tutelar, 2105 08 244 0007 1.086 – CRAS, Próprio (Fonte 1500000000), 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16, 1001 15 451 0033 1.044 – Equipamentos Urbanos, Próprio (Fonte 1500000000), 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16. Data de Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2025. Irauçuba/CE, 06 de maio de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária da Educação,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias Municipais da Inclusão e Promoção Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por eles mesmos procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

VENCEDOR: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.835.969/0001-20, com valor global de R$ 5.027.341,66 (cinco milhões vinte e sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao Lote Único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.12.16.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias Municipais da Inclusão e Promoção Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AA6C62A4

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde,

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária da Inclusão e Promoção Social e

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2BA033A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 474/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 474/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Exonerar o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Informação e Relações Comunitárias e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público .

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DOS CONTRATOS

Extrato do Contrato – Concorrência Eletrônica de Nº 2024.12.16.02 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes , ocupante do cargo em comissão de Assessor de Informação e Relações Comunitárias – CC-1.5 , vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama .

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