DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 32367D94

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2024

O Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal, e inciso VI do Art. 80, da Lei Orgânica – LOM, publicada aos dias 29/08/2022, resolve tornar pública a relação dos candidatos que apresentaram os documentos exigidos no Edital de Convocação n.º 002/2025, do Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024 e homologado pelo Decreto n° 032/2024, de 19 de Julho de 2024 e,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação e posse dos candidatos aprovados para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais;

CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública em assegurar transparência e celeridade no preenchimento das vagas ofertadas;

CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas relativas à avaliação de saúde da candidata, incluindo a realização de perícia médica complementar, bem como o encerramento das demais fases indispensáveis à sua convocação para posse;

CONSIDERANDO a conclusão da fase de convocação, a comprovação da entrega de documentação e a necessidade de cumprimento integral das exigências do edital para que os candidatos possam tomar posse regularmente;

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE APRESENTARAM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2025

DOCUMENTO PENDENTE : PENDÊNCIA DOCUMENTAL A SER REGULARIZADA ATÉ A DATA DA POSSE.

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4543E373

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-014/2025-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-014/2025-DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8646C7A1

RESOLVE:

Art. 1º Publicizar a convocação da candidata, aprovada no Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 001/2024, conforme constando no Anexo I deste Edital, para fins de nomeação e posse no cargo de Assistente Social .

§1º A candidata encontra-se indicada como “DOCUMENTO PENDENTE” , devendo, portanto, regularizar a pendência documental até a data da posse , comparecendo ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, situado à Rua Tristão Gonçalves, 185 – Centro, para obter informações detalhadas e providenciar a devida complementação documental.

Art. 2º A candidata convocada deverá se apresentar para a solenidade de posse , que será realizada no dia 09 de junho de 2025 (segundafeira), às 09h00 , no Auditório da Prefeitura Municipal de Jaguaretama , localizado na Rua Tristão Gonçalves, 185 – Centro, Jaguaretama/CE, ocasião em que ocorrerá a assinatura do respectivo Termo de Posse e da Portaria de Lotação , conforme designação da gestão municipal.

Art. 3º Cumpre destacar que a candidata deve atender integralmente aos requisitos exigidos até a data da posse, sob pena de desclassificação do certame.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 02 de junho de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025-DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação.

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