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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 68

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Art 1º - Exonerar o servidor SOLON MARQUES DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de obras e infraestrutura.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5D3BBF58

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3004002/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO I , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 01BCB15E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3004003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO PAULINO DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO PAULINO DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4950D018

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220415-SAS

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022-SAS CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA REALIZAR OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA COM AS FAMÍLIAS E PARTICIPANTES ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "ESTAÇÃO DA CIDADANIA" A FIM DE PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, E DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA CEARA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 01 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5981F94F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250506/0003-48 - CONTRATO Nº 202505210001 - ORIGEM: Dispensa Nº 120504.2025-SEADCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: CONAP CONTABILIDADE SS OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E- SOCIAL E DCTFWEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Adm inistracao, R$ 45.360,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C84C9394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250409/0002-64 - CONTRATO Nº 202505300006 - ORIGEM: Pregão Nº 05.05.01/2025-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: PREFEITURA EFICIENTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DE IMÓVEIS URBANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 51.600,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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