DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A9127E10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250407/0002-26 - CONTRATO Nº 202505270012 - ORIGEM: Pregão Nº 02.05.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: OTACILIO AUGUSTO DA SILVA FILHO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação destinado a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Morada Nova-Ce. - VALOR TOTAL: R$ 20.102,50 (vinte mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.11.122.0037.2.106 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Des env. Economico e Empreendedorismo, R$ 20.102,50 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4B89AABA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3005-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE :

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), com início em 27 de maio de 2025 e término em 23 de novembro de 2025, à servidora pública municipal DENISE COSTA REBOUÇAS LAUTON, matrícula nº 1300578 , ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL , lotada no INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN , com exercício no INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 30 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DF3E586C

CNPJ: 08.612.407/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.12.27.10-TP. VALOR GLOBAL R$ 3.275.852,58 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.15.10.302.0176.1.040 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ANA ALENCAR ALVES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2024, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES. PELA CONTRATADA: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE. 04 DE JULHO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 78793125

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [REPUBLICAÇÃO]

TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.27.10-TP. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/C. ADJUDICADO PARA : TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE ADJUDICAÇÃO : 04 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 81961DCC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 849.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24

D E C R E T A :

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL [REPUBLICAÇÃO]

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.10-TP, CONTRATO Nº 2024.07.03.01-SMS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 849.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$849.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com

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