DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SEGUIR:

CONTRATO: 1106241-PREV

DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1939, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA : 24.05.2024.01-CDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RPPS, DESENVOLVIMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ACESSAREM O CONTRACHEQUE, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, ANDAMENTO DE PROCESSOS ENTRE OUTROS, RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATADA :AP SOLUÇÕES LTDA (3IT TECNOLOGIA )CNPJ Nº 48.625.770/0001-56.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, 2021

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12.06.2025 A 12.06.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.17.01.09.272.0058.2084MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 802.0000.00RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

ASSINA PELA CONTRATANTE : AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO

ASSINA PELA CONTRATADA : PAULO SÉRGIO DA COSTA CELEDÔNIO FILHO

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E8E94F19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2705004/2025 DO 28 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor LEANDRO JOSÉ DE SOUSA RODRIGUES, portador do CPF nº 090. .883-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO

Diretora Presidente

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B96413EB

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 8AB25914

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2705001/2025 DO 27 DE MAIO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 12 de junho à 01 de julho e abono pecuniário 02 de junho a 11 junho, a servidora ANTONIA DOMINGOS DE SOUSA NETA, portadora do CPF nº .867. -34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20250505/0001-24 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO A SEREM PRESTADOS NA FORMATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), E PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DE 2019 À 2024, PARA ATENDER À LEI DA TRANSPARÊNCIA LEI Nº 131/2009, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de maio de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO MARCOS FERREIRA DE SOUSA 50756532353. CNPJ/MF Nº

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