DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Quixeré - CE,19 de maio de 2025

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré – CE

FRANCISCA VALQUERLÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 54DD8F80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.24.04.2025-FMSS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.24.04.2025-FMSS , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS, DIRETA EOU INDIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas/CE, 30 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – AVISO DE ADENDO AO EDITAL . A Comissão de Contratação deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao Edital de Pré-Qualificação Nº 001.05/2025-Pq - Processo Administrativo Nº 2025.04.16.01, cujo objeto é a PréQualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL das empresas para futura licitação sob o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE. Motivo: alteração no edital. Alteração da data de abertura: Data da sessão pública: 25 de junho de 2025 - Horário: 10:30h. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://salitre.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 03 de junho de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE – Presidente Da Comissão De Contratação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 2988D3E2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0206001/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais faz saber que,

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2E1A95AA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N° 002.31.03.2025-DIV

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 002.31.03.2025-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20250128/0007-62.Adjudicafo e Homologado para V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA inscrita no CNPJ/MF: 09.349.643/0001-10, pelo melhor valor de R$ 760.590,00 (setecentos e sessenta mil, quinhentos e noventa reais), em 02/06/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

CONSIDERANDO

Que foi sancionada a Lei Municipal n° 486/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Salitre-CE;

Que por meio da presente Lei foram extintos os cargos comissionados e de agentes políticos constantes da Lei Municipal n° 279/2017;

RESOLVE:

Art. 1° . Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e secretários municipais do Poder Executivo Municipal, a partir de 02 de junho de 2025.

Art. 2 °. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 06306BD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C980630D

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