DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 14.908,00 (quatorze mil novecentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802 12 122 0002 2066 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, R$ 14.908,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F1C36B52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - HORLAN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-02-SAÚDE - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: HORLAN BRITO BERTOLDO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 22.819,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezenove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 122 0002 2095, 0901 10 301 0009 2098, 0901 10 302 0010 2100 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Saúde, R$ 22.819,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B866CB61

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - MAX ELETRO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 122 0002 2095, 0901 10 301 0009 2098, 0901 10 302 0010 2100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE DESCARTÁVEIS E FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA : MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .

VALOR GLOBAL : R$ 15.216,70 (quinze mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos).

Senador Pompeu/CE, 27 de maio de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DC22CDE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 202505300001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250210/0004-06 - CONTRATO Nº 202505300001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CE002/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0034.1.042 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon tos de Apoio de Atencao Basica de Saude, R$ 1.570.965,25 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2FE5405C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SSCE002/2025

A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SS-CE002/2025 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. FicaHomologado e Adjudicado em favor da NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 49.784.187/0001-50 pelo valor global de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Homologado e Adjudicadopela Secretária de Saúde, Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA, em 30.05.2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5091202A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 202505300004

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI

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