DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

GERAL DE PROTAÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 07.891.682/000170

PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTAÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL

DE ADVOCACIA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 54.165.711/0001-45

VALOR GLOBAL: R$ 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: N°: n°: 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, subelemento de despesa : 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00, consignado no orçamento Municipal de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025

PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. TABULEIRO DO NORTE - CE, 30 DE MAIO DE 2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 07.891.682/000170

CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 54.165.711/0001-45 VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: n°: 0901 12 122 0002 2.038 –

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, subelemento de despesa : 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00, consignado no orçamento Municipal de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025

PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.

TABULEIRO DO NORTE - CE, 30 DE MAIO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B7FA0E23

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE001/2025 - SEDET. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE-266, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS NA ÁREA CENTRAL, PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ÁREA PARQUE DO RIO JAGUARIBE E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO METÁLICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: TECNICA E PREÇO. FORMA DE DISPUTA : FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTONIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva

Código Identificador: 978600D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 202505300002 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A0850736

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 08:30 do dia 06/06/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005/2025 SEMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL E TREINAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 02 de Junho de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1D9C559B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE002/2025 - SEMA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA DA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTONIO JEAN DA SILVA –

Agente de Contratação.

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