DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
(88) 92459360 CPF: *.669.933-
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 07.891.682/000170
CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 54.165.711/0001-45
VALOR GLOBAL DE R$ 87.000,00 ( Oitenta e Sete Mil Reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: n°: 0801 10 122 0002 2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, subelemento de despesa : 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00, consignado no orçamento Municipal de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025
PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
TABULEIRO DO NORTE - CE, 30 DE MAIO DE 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 72EABDBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA :
Titular: Marciana Silva de Oliveira
Sítio São Vicente, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE, 63.145-000
CPF: *.005.523-
Suplente: Antonio Francisco dos Santos Sousa
(88) 993567952
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO :
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 CPF:*.273.983-
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 3005001, 23 DE MAIO DE 2025
PORTARIA nº 3005001, 23 DE MAIO DE 2025.
Revoga a portaria 2303001/2025 e Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Tarrafas-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, a Lei 483/2025 e o Decreto 0013/2025 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a representatividade governamental;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO , a necessidade de se constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
RESOLVE :
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS :
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular:Jordania de Oliveira Pereira
Rua José Cândido, nº 238 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 99247-0138: CPF:*.386.613-
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 99253-1127 CPF: *.577.053-
SECRETARIA DE SAÚDE :
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 99434-4267 CPF:*.034.563-
Suplente: Cicera Joelma Alves do Carmo
Sítio Riacho Verde, Zona Rural, Tarrafas-CE 63145-000
(88) 99247-6206
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Vânia Máximo Miguel Freires
Rua José Pereira Leite, 50/ Centro-Tarrafas
(88) 99280-87-68
Email: Vâ[email protected]
Witalo Morais de Sousa
Rua José Cândido, 16/ Centro- Tarrafas
(88)99469-4455
Email: [email protected]
Robson Junior dos Santos
020.624.723-07
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
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