DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E79A55E6

dispositivos legais atinentes a este processo, em especial o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e o Regimento Interno da Etapa Estadual.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 336/2025.

Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de ALTANEIRA no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

A Prefeita Municipal de Altaneira, Ana Kesia Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais, Art. 76, VI da Lei Orgânica do Município de Altaneira, c/c Lei Federal 10.257/2021 e Portaria MCID nº 175/2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica convocada a 7º Conferência Municipal da Cidade de ALTANEIRA - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, - a ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às 9 (nove) horas, no Auditório da Camara Municipal de Altaneira, endereço a Rua Pe. Luis Antonio nº 389, centro, na cidade de Altaneira-CE, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

Art. 4º. As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.

Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. De Fortaleza-CE para Altaneira- CE em, 05 de junho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6753004F

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEINº14.399/2022)

RESULTADO FINAL DO EDITAL

Art. 2º. A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual.

Art. 3º. Fica instituida, a Comissão Organizadora Municipal formada por tres membros do Poder Público Municipal e quatro representantes da Sociedade Civil Organizada, que será responsável pela organização da Conferência Municipal da Cidade, a qual deverá ter a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:

•Ariovaldo Soares Teles, Servidor Público-Secretário Municipal de Governo e Ponto Focal;

•Francisco Claudovino Nogueira Soares-Vereador Presidente da Câmara Municipal;

•Wesley Rodrigues da Silva-Servidor Público Coordenador Setor de Protocolo;

•Paulo Robson de Oliveira-Professor da Rede Estadual de Educação;

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

•Raimundo Nogueira Soares-Presidente da Associação Beneficente Altaneirense;

•Antonio Pereira Cruz-Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira;

•Maria Fernandes de Aquino, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altaneira;

•Sebastiao Ricardo de Farias-Presidente da Associação ASPROTATA, Sitios Taboleiro e Taboquinha.

Altaneira/CE, 05 de junho de 2025.

ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F6671915

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEINº14.399/2022)

RESULTADO FINAL DO EDITAL

Altaneira/CE, 05 de junho de 2025.

ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA

•Espedito Arrais Junior-Representante dos Comerciários de Altaneira.

Parágrafo Único. À Comissão Organizadora Municipal caberá definir o Regimento Interno da Conferência Municipal, os critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual, e demais atos referentes à organização da Conferência Municipal da Cidade, respeitados os

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 85F89A9F

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