DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 05 de junho de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C1D69925

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.20.01- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE O(A) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.20.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE , FOI REVOGADA , POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 08:00 AS 12:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected].

ARNEIROZ/CE, 05 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Transporte.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C8D75EC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.19.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.12.19.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LDP E OLIVEIRA LTDA . Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Ensino Fundamental), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% nos quantitativos dos itens do Lote 03, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da

Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e João Roberio Alves de Oliveira. Assaré/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9EC4DE05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025 - CE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ– CE . A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE EM DECORRÊNCIA DA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, ARREMATANTE DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025 – CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, NÃO COMPARECEU PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DENTRO DO PRAZO LEGAL, APÓS CONVOCAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. ANTE O EXPOSTO, FICAM CONVOCADOS OS DEMAIS PARTICIPANTES INTERESSADOS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 ÀS 9:00 HRS, NA PLATAFORMA DO LICITA MAIS BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. BANABUIÚ/CE, 05 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7BDEE1B0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.09.15.01. A Secretária de Educação, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME - CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, a partir da data de 04 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2022 - PE, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (ROTA COMPLEMENTAR) DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de Educação

Banabuiú/CE, em 04 de Abril de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9