DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
CONSIDERANDO , o pedido formulado pela servidora KARLA PRISCILIA ALMEIDA TAVARES em 27 de novembro de 2023;
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 49F7989A
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ocupado pela servidora Karla Priscilia Almeida Tavares.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 07 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO EDIMAR DE MONTES)
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 24 de setembro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ÁGUA FRIA, DISTRITO CALDAS).
Publicado por:
PORTARIA PUBLICADA NO ÁTRIO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: A7033C49
Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 8E30E942
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 02.05.007/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ERNANE SEBASTIÃO FERNANDES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(OVINOCAPRINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETANIA, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: B1AE4274
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
| NOME George Washington Cosmo de Souza |
CARGO Assessor de Apoio Operacional |
CPF 056.xxx.xxx-64 |
|---|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de maio de 2025.
(JOAQUIM MONTEIRO NETO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(PROJETO DE IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FARIAS , DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 8B3C3ED7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MANOEL FRANCISCO PEDROSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(OVINOCAPRINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETÂNIA, DISTRITO CALDAS).
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de maio de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 8C8EE704
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14.02.02/2023, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1.
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 14.02.02/2023, referente Dispensa de Licitação Nº 2023.02.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física JOSÉ ALBERTO TEIXEIRA FELIPE . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, nº 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Mata dos Dudas do Município de Barbalha/CE, por intermédio da
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