DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
Secretaria de Saúde. Contrato firmado em 14 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo parágrafo 1º do Ar.t 65, inciso I, alínea d, ACORDAM em aditar acréscimo de 8,44 % (oito virgula quarenta e quatro por cento) o valor licitado. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Alberto Teixeira Felipe.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Manoel José da Costa | Vigia | 101.xxx.xxx-97 |
Data de Assinatura do Aditivo: 06 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4BF25156
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 06.05.008/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Alexandre Xavier de Sá | Coordenador de Unidade Básica de Saúde-UBS 877.xxx.xxx-91 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 06 De Maio De 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 67179881
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 25 de abril de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 0BB63137
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 12.05.001/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Analica Maria Bandeira Ferreira de Caldas Farias |
Assessor Especial Médico | 739.xxx.xxx-49 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
PORTARIA Nº 25.04.001/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município;
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 12 De Maio De 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 1541D6CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 30.04.004/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19