DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
Art. 6º - Este decreto em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 05 dias mês de junho de 2025.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal de Campos Sales-CE
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AA297586
comissionado de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, DNS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250601.0001/2025
PORTARIA Nº 250601.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO , PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor, GENIVAL SANTOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 478.441.673-00, portador do RG nº 2017247118-9 SSP/CE para exercer o cargo de Secretário interino de Desporto do Município de Campos Sales.
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar competência aos Ordenadores de Despesas.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 (primeiro) dia do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 16B8975E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250602.003/2025
PORTARIA Nº 250602.003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁO UTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPALDE CAMPOSSALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobreareestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do municípiodeCampos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a servidora ANTONIA AMANDA DE ALENCARVELOZO, inscrita no CPF sob o nº 074.552.023-50; do cargo comissionado de Diretor PedagógicoEscolar, DPE – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02dias do mês de junho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4712820A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250602.002/2025
PORTARIA Nº 250602.002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a servidora RAFAELA DE SOUSA OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 057.152.003-00; do cargo
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E8C3D06A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250602.004/2025
PORTARIA Nº 250602.004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DECAMPOSSALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobreareestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do municípiodeCampos Sales; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II doArt. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
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