DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
| INSCRIÇÃO | COLETIVO | REPRESENTANTE LEGAL |
CPF/CNPJ DO REPRESENTANTE |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | QUADRILHA JUNINA CAIPU SONHO JUNINO |
FRANCISCO RILEY PEREIRA FRANCELINO |
XXX.XXX.383-79 |
HABILITADO |
| 02 | QUADRILHA JUNINA REBOLIÇO CEARENSE |
VINICIUS BATISTA SAMPAIO |
XXX.XXX.151-56 |
HABILITADO |
| 03 | QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO CUMPADE ADAHIL |
FRANCISCO JOSÉ NEVES |
XXX.XXX.653-57 |
HABILITADO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405130006
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. FRANCISCA VLADIA GOMES SILVA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405130006, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 07 de novembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6AD6673F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405130007
Cariús, 05 de junho de 2025.
ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS
Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús
Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 48D047BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. MARIA CLENAIDE DE SOUSA SILVA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405130007, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 07 de novembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referente ao contrato n.º: 202405100004
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405100004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 04 de fevereiro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9ADB0DED
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 10201E72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.08.30.010 – DL - SAÚDE.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.
Objeto : O Presente Termo tem como objetivo rescindir o Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chorozinho, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, a partir de 11 de abril de 2025.
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