DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E39DBFCD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.25-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.10.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental – RAMA, exigidos nas condicionantes das licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), de interesse do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e José Laécio de Moraes. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AB503267

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.13-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.30.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados na assessoria e consultoria para o acompanhamento das rotinas do Setor de Recursos Humanos - RH, alimentação das informações no Módulo de Inclusão de Tributos - MIT, como também alimentação das informações referentes à EFDREINF (DCTFWEB), junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, junto ao Poder Executivo Municipal de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Francisco Valmir Bezerra Júnior. Farias Brito/CE, 13 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B1A179A4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.16-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.24.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar junto a Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 417.510,35 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Samuel Stanislau da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2ED4525B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-01, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a

contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2026, com efeitos a partir de 25 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-02, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2026, com efeitos a partir de 25 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-03, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2026, com efeitos a partir de 25 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-04, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressora, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2026, com efeitos a partir de 25 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 14463598

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.08-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.04.3 (Adesão à Ata de Registro de

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