DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
1200437, cadastrado no CPF com o nº 032.XXX.XXX-67, do cargo de Controlador Interno, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: E873825F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 285/2025
Icapuí – Ceará, 02 de junho de 2025.
Portaria Nº 285/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: F725D0B7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 283/2025
Portaria Nº 283/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho , brasileiro, casado, servidor da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200437, cadastrado no CPF com o nº 032.XXX.XXX-67, para a Função de Encarregado de Proteção de Dados, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: 0BDA570F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 284/2025
Portaria Nº 284/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/06/2025, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados a liberação de emendas para a construção do novo porto da Barra Grande no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: 58954F4F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 286/2025
Portaria Nº 286/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Carmen Júlia da Costa , brasileira, divorciada, cadastrada no CPF com o nº 040.XXX.XXX-13 e RG nº 200XXXXXXXX92, no Cargo de Controlador Interno, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/06/2025, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados a liberação de emendas para a construção do novo porto da Barra Grande no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de junho de 2025.
Icapuí – Ceará, 02 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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