DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

Publicado por:

Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: D1911607

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA : FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.492.879/0001-31. VALOR: R$ 1.632.903,67 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e três reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2411.07-01-SESA-CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA-CE. PRAZO : 08 (oito) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : 11.02.10.301.0008.1.034/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. DATA : Ibicuitinga-CE, 30 de maio de 2025. Signatários: CONTRATANTE: ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO – Ordenadora de Despesas e CONTRATADA : FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDAEPP. Ibicuitinga-CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por:

Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 5092A3AE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.02.02-SEINFRA (REF. CONTRATO 2024.09.12.01-SEOB)

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. OBJETO : CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968. VALOR GLOBAL: R$ 1.531.605,67 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.017; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com Recursos Próprios e Estado, através de convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Secretaria de Infraestrutura – JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de despesas e a Empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – Sr. Walmir Queiroz Sampaio Junior.

à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. OBJETO : CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. VALOR GLOBAL: R$ 2.837.941,18 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais dezoito centavos). DOTAÇÃO: nº 10.02.12.361.0003.1.031, 10.02.12.365.0003.1.032; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com Recursos Próprios e Estado, através de convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2406.24-01-SEDUC-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia – RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenadora de despesas e a Empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – Sr. Walmir Queiroz Sampaio Junior.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 1F8FBBBD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.29.001-SEOB Ref.: CONTRATO Nº 2024.03.04.001-SEOB

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA : ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01. OBJETO : CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. VALOR GLOBAL: R$ 768.268,05 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.541.0021.1.022; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00, que serão custeadas com Recursos Próprios e Estado, através de convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Conforme Dispensa de licitação Nº 04/2023-SEOB-CP (contratação remanescente) art. 24, inciso XI, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023-SEOB-CP. SIGNATÁRIOS : Secretaria de Infraestrutura – JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de despesas e Empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Sr. FRANCISCO ESTÊNIO SARAIVA MAIA.

Publicado por:

Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 7E31EED2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 282/2025

Portaria Nº 282/2025

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 38786DC7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.02.01-SEDUC (REF. CONTRATO 2024.07.18.01-SEDUC)

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho , brasileiro, servidor da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº

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