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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/06/2025 · pág. 71

DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.851 de 23 de março de 2018;

CONSIDERANDO os termos da Renúncia apresentada à Secretaria da Assistência Social;

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 54E8FCB2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-G/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a Resolução nº 10/2025 – CMCDA.

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, ocupante da função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 1C16DB73

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-E/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ALCINEIDA CLAUDINO SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CREAS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0E3B87AC

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCA MARIA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B3CFA82B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-H/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR WITIANE NOBRE DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0206-F/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 059F73F1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-I/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCA DÁLIA DE SOUSA MATOS CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR , MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

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