DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
CONSIDERANDO a Resolução nº 10/2025 – CMCDA.
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCA MARIA DE FREITAS, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de junho de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B680D9BA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0406-C/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Indica os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais no âmbito do município de Morada Nova – Ceará
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.664, de 2 de julho de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Morada Nova;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 013, de 31 de março de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, criado pela Lei Nº 1.664, de 2 de julho de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Morada Nova;
RESOLVE:
Art. 1º INDICAR, os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.
Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias e Autarquias Municipais com seus membros titulares e suplentes:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TITULAR: Luiz Ferreira Lima Neto SUPLENTE: José Cleudo de Oliveira TITULAR: Antônio Augusto Cordeiro Filho SUPLENTE: Thais Samylle Rabelo da Silva TITULAR: Rerysson Nigel do Nascimento Viana SUPLENTE: Marcelo Antony Chaves de Matos
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Davi Nogueira Lima SUPLENTE: Geina Kelle Chaves Rubens
SUPLENTE: Francisco Maxuel Oliveira Macena
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
TITULAR: Cássio Cavalcante Chagas SUPLENTE: Maria José Rodrigues Bezerra
Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Setoriais com seus membros titulares e suplentes:
SETORIAL DE ARTESANATO
TITULAR: Maria José Almeida Pereira Rodrigues SUPLENTE: Maria do Socorro Maceno de Freitas
SETORIAL DE MÚSICA
TITULAR: José Erivan Rodrigues Beserra Junior SUPLENTE: Victor Steven Menezes de Oliveira
SETORIAL DE TEATRO
TITULAR: Nelson Renner Girão Saraiva SUPLENTE: Lorrana Thayná de Lima Cavalcante
SETORIAL DE DANÇA
TITULAR: Antônia Milena Freitas de Sousa SUPLENTE: Edson Diego de Lima Lopes
SETORIAL DE CULTURA POPULAR TITULAR: Marcello Emiliano Pereira Girão SUPLENTE: Dinara Costa Nogueira
SETORIAL DE EMPRESAS E PRODUTORES CULTURAIS
TITULAR: Alana Karla Benevides de Oliveira SUPLENTE: Alysson José dos Santos
SETORIAL DE ESCRITORES
TITULAR: Maria Sângela de Sousa Santos Silva SUPLENTE: Maria Adila Cabral Nobre
SETORIAL DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS NÃOGOVERNAMENTAIS
TITULAR: Jonh Darly Oliveira Bento SUPLENTE: Sandra Lusia Saraiva Rabelo TITULAR: Iszia Claudia da Silva Almeida SUPLENTE: Alcineida Claudino Silva
Art. 4º A diretoria do CMPC eleita por seus membros constitui-se de:
PRESIDENTE: Antônio Augusto Cordeiro Filho SUPLENTE: Alana Karla Benevides de Oliveira SECRETÁRIO-GERAL: Thais Samylle Rabelo da Silva SUPLENTE: Dinara Costa Nogueira
Art. 5º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supra referida durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de junho de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA TITULAR: Aliane Carla Gadelha de Castro SUPLENTE: Aline Virginia Rabelo de Castro Andrade
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 111D1FC9
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
TITULAR: Samara Kelly de Almeida Martins SUPLENTE: João Augusto Rodrigues Beserra Filho
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Weslley Belmino de Oliveira SUPLENTE: Livia Araújo Almeida Mendonça
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TITULAR: Wemylla Criz Rabelo da Silva
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2805-B/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 1833), de 27 de maio de 2025.
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