DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, JOSIVANIA ALVES VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 28 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BA69B39A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.04.2025.01-DL
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº23.04.2025.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO, POR MEIO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL E FINANCEIRO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES VINCULADOS AO PREVINOVAOLINDA , conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos.
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Local: Portal BLL Compras: www.bll.org.br
Início de Recebimento de Propostas: Data: 05 de junho de 2025. Horário: 10:00 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 10 de junho de 2025. Horário: 10:00 horas.
Período de disputa: 06 (seis) horas.
Data e Hora Inicial dos Lances: 10 de junho de 2025, às 10:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 10 de junho de 2025, às 16:00 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós disputa).
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 04 de junho de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 9E869C02
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$12.000,00 (Doze Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Junho de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES PREFEITO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00050/25 de 03 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 12.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 12.000,00 TOTAL GERAL 12.000,00 Nova Olinda, 03 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/25 de 03 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 302 0176 1.032 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 12.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 12.000,00 TOTAL GERAL 12.000,00 Nova Olinda, 03 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 050/25, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 884CBF22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 286/2025, DE 05 DE JUHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D E C R E T A :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74