DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO , com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações.
§ 1º.A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Nova Olinda - Ceará, no dia 27 de Junho de 2025.
§ 2º.A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema Central:Envelhecimento Multicultural e Democracia:Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
Art. 2º.Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI de 06/2025 para a organização da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Parágrafo Único.Apoiarão a Organização da Conferência, representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JUHO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D7DA4B4D
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 59D11120
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.270, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA CARVALHO DE SOUSA, portador do RG nº 20072036170 e inscrito no CPF sob o nº 125.615.997-28, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.269, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8BD99A6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DE CASTRO , portador do RG nº 2006029301459 e inscrito no CPF sob o nº 070.299.177-58, vinculado à Secretaria de Educação, a Função Gratificada de simbologia FG-4 , prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. FÁBIO TEIXEIRA NUNES – ASSESSOR ESPECIAL I – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 05 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá COMPARECER A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONVÊNIO 008/2022 . Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.109 – 3.3.90.14.00.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
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PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.