DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2025.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8CB3A3A8

AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS

NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS –

CE - VALOR TOTAL: R$ 21.963,95 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e três

reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-

Estrutura e Urbanismo, R$ 21.963,95 no elemento de despesa 33903007:

Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO - SI-PE001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241126/0001-22 - CONTRATO Nº SI-PE001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SIPE001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.143.099,20 (dois milhões, cento e quarenta e três mil e noventa e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0011.1.014 - Pavimentacao e Qualificacao de vias Urbanas, R$ 2.143.099,20 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 975672D5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2025.14

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/

2025.14 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:

MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL:

R$ 67.230,20 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento

Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 67.230,20 no

elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por:

Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 78E53388

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE003/2025.13

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/

2025.13 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:

meses -

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: DD73E3C1

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 003/2025 – SSP, DE 03 DE JUNHO DE 2025

EMENTA: Nomeia Comissão para Avaliação e Aprovação dos Uniformes e do Orçamento referente à aquisição para a Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.624/2025.

O SECRETÁRIO INTERINO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Lei Municipal nº 1.624, de 30 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto Municipal nº 014, de 01 de maio de 2025;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, moralidade e eficiência;

RESOLVE :

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aprovação dos Uniformes da Guarda Municipal de Nova Russas, com a finalidade de analisar e aprovar os modelos de uniformes a serem adquiridos, conforme previsto na legislação municipal vigente.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros :

• Antonio Denilson Marques Costa – Presidente da Comissão

• Francisco Antonio de Oliveira Araújo – Membro

• Luiz Antonio de Carvalho – Membro

Art. 3º Compete à Comissão :

I – Proceder à análise técnica, estética e funcional dos uniformes propostos, assegurando sua adequação às normas vigentes e às necessidades operacionais da corporação;

II – Analisar, dentre ao menos três orçamentos apresentados, aquele que oferecer melhor custo-benefício à Administração Pública, com foco na economicidade, legalidade e qualidade do material ofertado;

III – Emitir parecer final com a aprovação do modelo e do respectivo orçamento selecionado, para fins de aquisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Nova Russas – CE, 03 de junho de 2025.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário Interino de Segurança Pública Município de Nova Russas

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