DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E638B0BC

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 029, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: C980C78A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.30-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.30-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda “MENINOS DE BARÃO”, no dia 12/07/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Palhano Junino 2025", no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ n.º 16.778.461/0001-20, valor total R$ 40.000,00. Declaração de inexigibilidade em 13/05/2025, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 14/05/2025, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 14/05/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 05 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao Encontro Estadual ”Zelar e proteger a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de junho de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 59854384

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LICENÇA SOB O N° 00575

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.30-001/2025. CONTRATO N.º 2025.05.14-0001. DATA: 14/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da banda “MENINOS DE BARÃO”, no dia 12/07/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Palhano Junino 2025", no Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ n.º 16.778.461/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 14/05/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 03C130C0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 009/2025-DL

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e entrega de equipamentos e materiais específicos, necessários à realização de eventos culturais, pedagógicos, esportivos e comemorativos nas escolas municipais, incluindo itens como sonorização, iluminação, mobiliário, materiais de apoio e demais recursos essenciais, conforme as especificações técnicas e quantitativas estabelecidas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Palhano, Estado do Ceará: até às 8:30 AM de 12/06/2025. Abertura das propostas: 12/06/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 12/06/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: BrasíliaDF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano, Ceará, 05/06/2025.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA.

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Implantação de Central Municipal de Resíduos (CMR), localizada na Rodovia Padre Cícero, CE 153, zona rural do município de Orós/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Agente de Contratação.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: EF0CB487

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023-PE

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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