DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
ATO Nº 04.06.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Junho de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D787FC3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.05.001/2025
PORTARIA Nº 23.05.001/2025
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Município de Tabuleiro do Norte – CE;
R E S O L V E:
Art. 1º . Ceder o (a) servidor (a) GUSTAVO WANDERLEY MARTINS , matrícula nº 00896370 com o cargo de Professor de Educação Básica, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – CE.
§ 1º A presente cessão terá início em 23/05/2025, com vigência até 31/12/2028, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será com ônus para a origem, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo Acordo entre os municípios visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e Município de Tabuleiro do Norte – CE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 23 de Maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C0CC30C1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506030001
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2025: ATA Nº 202506030001 – Valor global: R$ 3.344.648,00 – CONTRATADA: M S Sousa e Miranda Alimentação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Nilton Miranda e Silva. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de junho de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C8A640EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA Nº 01 ERRATA: EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2025 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0009/2025 – SEDUC/
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo o desenvolvimento, diagramação, impressão, acabamento e entrega de produtos diversos, destinados a atender às necessidades das atividades pedagógicas, administrativas e de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2025 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0009/2025 - SEDUC: NO
PREAMBULO DO EDITAL, ONDE SE LÊ:
Data da sessão pública: 18 de junho de 2025 Horário da sessão pública: 10:00 horas
LEIA-SE: Data da sessão pública: 24 de junho de 2025 Horário da sessão pública: 10:00 horas –
NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADOS NOS SEGUINTES MEIOS DE DIVULGAÇÃO JORNAL O POVO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, ONDE SE LÊ
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0009/2025 – SEDUC.
LEIA-SE:
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0009/2025 – SEDUC /
Quixeré-Ce, 05 de maio de 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82