DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixere-CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 9045A8AB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 049B3E1B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.21.05.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação da Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito , faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0017/2025 - SEDUC a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1770, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
Favorecido : GERARDO ARAÚJO DA COSTA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 512.332.153-53, residente e domiciliada na Rua Vicente Fernandes de Oliveira, nº 317, Bairro Pontal, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais). VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais).
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 03 de junho de 2025 , AUTORIZADA e RATIFICADA pela autoridade competente, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito , Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Quixeré, no dia 04 de junho de 2025 .
Quixeré - CE, em 05 de junho de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação Matrícula Nº 126270-0 Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 748EF3A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.09.05.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce no(s) dia(s) 09/05/2025 para tratar de assuntos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes no Conselho Tutelar, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de maio de 2025.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 21/05/2025 para tratar de disseminação de informações sobre o Programa PPCAAM no Auditório Municipal de Assistência Social, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 de maio de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1341064D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.05.05.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 05,06,09,12,20,22,23,26,29 e 30/05/2025 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de maio de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5D99E43D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.09.05.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de
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