DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

ANIMAL E PROJETOS DE CONT. POPULACIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1700000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO / 1899000002 – RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DAVID LOUREIRO FREIRE.

RUSSAS-CE, 04 DE JUNHO DE 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 88EE694E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: G & M LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 57.241.946/0001-67

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para loteamento localizado na Rua Projetada, s/n, bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 39CEC2C2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CPF/CNPJ: 07.047.251/0047-53

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de distribuição de energia elétrica localizada na Estrada para Distrito de Peixes, bairro Aeroporto, Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: F05D72BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.11.01-PE - ARP Nº 001.06/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2025-PEORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social - DETENTOR DA ARP.....: MARIA MIRANI DA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, REMOÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A3BAB4DB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0306001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025-DL - CONTRATO Nº 0306001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 054/2025-DL- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.003 - Manutencao e Func. da Secretaria de Administracao, Financas e Governo, R$ 61.200,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 84094E05

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0306002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-DL - CONTRATO Nº 0306002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 055/2025-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.0037.2.005 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Educacao - SEDUC, R$ 61.200,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B77C7227

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0306003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025-DL - CONTRATO Nº 0306003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 056/2025-DLCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO

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