DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7CA29A6E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250605.001

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6D472689

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001.03.06.2025 - SEMA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20250605.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 316.312,70 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e doze reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 316.312,70 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Móveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C5BF44F8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250605.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20250605.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M S COSTA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 282.843,60 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025.

EU, ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001.03.06.2025 - SEMA , VENHO RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. D. L FREIRE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.387.698/000117 , CREDENCIADA ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - SEMA , PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO ABAIXO DISCRIMINADO:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE .

VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: R$ 566.273,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

POR FIM, DETERMINA QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL EM CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RUSSAS - CE, 04 DE JUNHO DE 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 234B8D0D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.03.06.2025 - SEMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE .

CONTRATADOS: C. D. L FREIRE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.387.698/0001-17 .

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 04/06/2025

VALOR GLOBAL : R$ 566.273,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) .

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.18.541.0891.2.136 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA BEM ESTAR

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante

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