DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D795C523
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 643, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA portadora do RG nº *021012198 SSPDC-CE, CPF .710.623** no cargo de Gerente de Arquivo Geral Público, símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EDF7A9F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 644, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FRANCISCA PAULA GONÇALVES DA COSTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0310.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA PAULA GONÇALVES DA COSTA (matrícula nº 4574), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 08/03/2025 a 21/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CA0A9FFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 646, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FABRICIO FERREIRA ROLIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0219.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FABRICIO FERREIRA ROLIM (matrícula nº 3031), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em 15/02/2025 a 01/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a senhora MIRNA CRISLA OLIVEIRA (matrícula nº 8001), do cargo de Profissional de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E57E89AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 647, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FABRICIO FERREIRA ROLIM.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7FA81AE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 645, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0311.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
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