DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FABRICIO FERREIRA ROLIM (matrícula nº 3031), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em 06/03/2025 a 21/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 81BC48CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 650, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A386CD7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 648, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA NIERGILA CORREIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANDREA ROSILENE DE LIMA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0312.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0328.004/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública RAIMUNDA NIERGILA CORREIA DE SOUSA (Matrícula nº 4662) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 23/07/2025 a 22/10/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANDREA ROSILENE DE LIMA (matrícula nº 3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período de início em 18/03/2025 a 01/04/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 10D319A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 651, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9316FCB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 649, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0205.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0116.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (matrícula nº 1617), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 15/01/2025 a 29/01/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (Matrícula nº 2414), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BD0D03EB
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