DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 652, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ERISNALDA VIEIRA SILVESTRE que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0603.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ERISNALDA VIEIRA SILVESTRE (Matrícula nº 4737), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Creche, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EC84BE61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 653, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM que possui filho(a) com necessidades especiais.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1219.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDICLECIA GONÇALVES GOMES BITU (Matrícula nº 3250/4481), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 25E69EA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 655, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo ELVIRA GREGÓRIO DE OLIVEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0313.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024;
RESOLVE:
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0224.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (Matrícula nº 3028), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Médico, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público ELVIRA GREGÓRIO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1228) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior, para ser usufruída no período de 04/04/2025 a 03/07/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1054285D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 656, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CEA58FDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 654, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDICLECIA GONÇALVES GOMES BITU que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0131.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
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