DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 4651) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 04/08/2026 a 04/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: DC1E3F21
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2B08E677
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 657, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1114.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA (Matrícula nº 1222) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior, a ser usufruída no período de 14/02/2026 a 14/05/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 659, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0213.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO (Matrícula nº 5046) , integrante da Secretaria Municipal de Administração e ocupante do cargo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 15/08/2025 a 15/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2F6C2414
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 174B580E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 658, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LEONARDO BATISTA FIUZA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0328.002/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público LEONARDO BATISTA FIUZA (Matrícula nº 5111) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Motorista D, a ser usufruída no período de 01/07/2026 a 01/10/2026, com todos os direitos e
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 660, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARTA DA SILVA BASTOS.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0328.004/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARTA DA SILVA BASTOS (Matrícula nº 2100) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
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