DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
Em 05 de junho de 2025.
em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AC036F34
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 70BE2670
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 661, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 663, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO FIUZA DE LIMA FILHO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0328.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0128.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público FRANCISCO FIUZA DE LIMA FILHO (Matrícula nº 1684) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Motorista D, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A8E9ED86
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS (Matrícula nº 4247) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Português, para ser usufruída no período de 12/03/2025 a 10/06/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4BAC76E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 662, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ISABEL CRISTINA DUARTE DE AQUINO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0203.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ISABEL CRISTINA DE AQUINO (Matrícula nº 4327) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Aux. de Serv. Gerais/Merendeira, para ser usufruída no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINO
| CATEGORIA I – Reconhe que possuam trajetória ar mínimo, 15 (quinze) anos. |
cimento à atuação tística e cultural |
de grupos da Cultu consolidada no mu |
ra Junina – Qua nicípio de Várz |
drilhas Adultas – ea Alegre há, no |
|---|---|---|---|---|
| Nº COLETIVO | CPF | RESPONSÁVEL | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1ºAssociação de Arte e Cultura Arriba Saia |
027.9.*-90 | Ícaro Bastos Batista |
38,83 | CLASSIFICADO |
| CATEGORIA II – Reconh juvenil,que esteja em ativi |
ecimento à atuaçã dade hápelo meno |
o de grupos da Cult s 05 (cinco) anos no |
ura Junina – Q município de Vá |
uadrilhas Infanto rzea Alegre |
| Nº COLETIVO | CPF | RESPONSÁVEL | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1ºQuadrilha Arraiá Magnificat |
542.2.*-87 | Divândia Barbosa Soares |
35,33 | CLASSIFICADO |
Várzea Alegre, 05 de junho de 2025
____ Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 57E99DB1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 031, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
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