DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

junho de 2025, em virtude de ERRO MATERIAL , procede-se à emissão da seguinte

E R R A T A:

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 023005/2025 – GP

ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria de nº 023005/2025 – GP, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alteração no artigo 1º da portaria n.º 023005 /2025 – GP de 02 de o

ONDE SE LÊ: Art. 1º - Conceder LICENÇA , sem vencimentos , para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 10 (dez) meses, correspondente ao período entre 02 de maio de 2025 a 02 de abril de 2026, ao Sr. CESAR BERNADO GOMES , Matrícula nº 0060519, Educador Físico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

LEIA-SE: art. 1º - Conceder LICENÇA , sem vencimentos , para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 10 (dez) meses, correspondente ao período entre 02 de junho de 2025 a 02 de abril de 2026, ao Sr. CESAR BERNADO GOMES , Matrícula nº 0060519, Educador Físico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 09 DE JUNHO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1E8A40E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA N0 010906/2025 - GP

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 2º Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA - CEARÁ, conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA , no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de Promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável. De acordo com a lei nº 365/2012 de 17 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA, com o objetivo de identificar os desafios do envelhecimento plural no país, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Art. 2º - A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA , realizar-se -á em Abaiara, Ceará, no período de 26 de junho de 2025.

Art. 3º – A 2º Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa terá como Tema Central: ― ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO ” , abordando os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1