DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;
Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 4º – Para a organização da 2º Conferência Municipal Municipal De Direito Da Pessoa Idosa, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo(a) Presidente e pelo (a) VicePresidente do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, com composição paritária dos(as) representantes do governo e da sociedade civil, definida em Resolução do CMDPI de Abaiara - CE.
Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS, Colaboradores(as), Conselheiros(as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, bem como Consultores(as) e Convidados(as).
Art. 1º - EXONERAR a servidora pública abaixo relacionada, do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Cecilia Lourenço Pereira | Coordenador do NASF |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 31 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Abaiara/ CE, 09 de Junho de 2025
ÂNGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
ENEIDE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa - CMDPI
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 93D3C864
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020606/2025 - GP
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a servidora pública abaixo relacionada, do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Joselia Santos de Oliveira Evangelista | Coordenador do Espaço Terapêutico |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito administrativo a 31 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Da Prefeitura Municipal De Abaiara – CE, Gabinete Do Prefeito, 06 de junho de 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DBDBBFAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040906/2025 - GP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade, com o art. 99, do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara/CE, Lei nº 501/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA , sem vencimentos , para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 10 (dez) meses correspondente ao período entre 10 de junho de 2025 a 10 abril de 2026 , ao Sr. FERNANDO JERONIMO MOISES , Matrícula nº 60493, provedor do cargo efetivo de Tec. de Enfermagem Plantonista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Da Prefeitura Municipal De Abaiara – CE, Gabinete Do Prefeito, 09 De Junho De 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Paço Da Prefeitura Municipal De Abaiara – CE, Gabinete Do Prefeito, 09 De junho De 2025.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 584BD422
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0215B9D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030906/2025 - GP
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº058/2025 ACOPIARA 01 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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