DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

PORTARIA Nº058/2025 ACOPIARA 01 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor deste poder legislativo Municipal, JANES CARLOS ALVES DA SILVA, portador do CI RG Nº20070155407, e do CPF Nº048.415.213-05, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de AcopiaraCE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 de junho de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 93FC2019

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-016/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA VILA TRANSUAL (SDO) E RUA DA VILA FORTUNA (SDO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 00812D89

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PORTARIA Nº 059/2025, ACOPIARA 01 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 059/2025, ACOPIARA 01 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor deste poder Legislativo Municipal, ANTONIO EMANUEL BASTOS DE BRITO , portador do RG Nº 2007465927-2, do CPF Nº 604.530.263-03 para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de AcopiaraCE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 01 de Junho de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 948ADD60

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-018/2025.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-018/2025 . FUNDAMENTO: ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “TROPYKÁLIA” “LORIM VAQUEIRO” “LANE SANTOS” “KAROL DO AXÉ” “NILDINHA” “LANINHA” PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖, AO QUAL OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21. FAVORECIDO:

•TROPYKÁLIA – representada pela empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 09.088.724/0001-03, com sede a Rua Dep. João Lopes, 55, Sala 03 Centro, Fortaleza-CE, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. MARCIO BELIZARIO SILVA, representante legal, portador do CPF nº 820.224.963-53;

•LORIM VAQUEIRO – representada pela empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 09.088.724/0001-03, com sede a Rua Dep. João Lopes, 55, Sala 03 Centro, Fortaleza-CE, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. MARCIO BELIZARIO SILVA, representante legal, portador do CPF nº 820.224.963-53;

•KAROL DO AXÉ – representada pela empresa 52.323.666 IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, inscrita com o CNPJ nº 52.323.666/0001-84, com sede a Avenida Monsenhor Tabosa, 663, Loja 02, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, representante legal, portador do CPF nº 156.800.703-59;

•NILDINHA – representada pela empresa NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 51.382.910/0001-17, com sede a Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza/CE, e-mail:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3