DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

[email protected], neste ato representado pelo Sr. MARIA ROSENILDA DOS SANTOS MENEZES ROCHA, representante legal, portador do CPF nº 754.186.493-53;

•LANNE SANTOS – representada pela empresa F E BATISTA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita com o CNPJ nº 16.660.692/0001-34, com sede a Av. Joaquim Ailton Alexandre, 286, Alto do Jucá Iguatu/CE, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. FRANCISCA ELIANE BATISTA, representante legal, portador do CPF nº 166.519.238-03; •LANINHA – representada pela empresa LANINHA SHOW LTDA, inscrita com o CNPJ nº 24.565.468/0001-05, com sede a Rua Cartolina Sucupira, 1680, SL 13, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. LEANDRO ALMEIDA SOARES, representante legal, portador do CPF nº 990.621.433-34; DOTAÇÃO ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Acopiara, 06 de junho de 2025.

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO

Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Acopiara/CE Prefeitura Municipal de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D665E568

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250507/0004-62 - CONTRATO Nº 202506090002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.15.03CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JOSE EDSON DE MELO JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE DESPESA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0137.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1AC8423E

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250516/0001-64 - CONTRATO Nº 202506090003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX05.06-PREVCONTRATANTE: FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA E

JUDICIAL, EM ESPECIAL NA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, BEM COMO EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS, NOS PROCESSOS DE INTERESSE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE AIUABA - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.09.122.0035.2.093 - Gestao Adminstrativa do RPPS, R$ 72.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E424AA25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250507/0006-62 - CONTRATO Nº 202506090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.03- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: JOSE EDSON DE MELO JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE DESPESA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividades da Sec. de Saude, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ED804D88

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias em todas as etapas para a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), visando atender as necessidades do Município de Altaneira-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de junho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 09 de junho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4