DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5D51B406
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.02.02 para LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA DAR SUPORTE AO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de junho de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 09 de junho de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E681977E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.01.03 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de JUNHO de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. Valdemar Lô Neto , brasileiro, portador do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 54107E55
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 83/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 83/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. NAIARA MAGNA SOUSA SILVA, brasileira, portadora do RG: 20080942002 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n.º 065.657993-50, para exercer o cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: A935AB7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1.
Arneiroz 09 de junho de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré
Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7D0321F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 138/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA N.º 138/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.22.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) TOPCOM - COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 15.024.021/0001-14 classificado(a) no(s) Lote Único - Retroescavadeira, no valor global de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12